Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação

JT não pode declarar nulidade de contrato não questionado

Agressões policiais geram indenização contra o Estado

CPMI pode ampliar número de parlamentares investigados

Juiz nega pedido de usucapião feito pela irmã da proprietária do imóvel

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

Cerverjaria Bavária é condenada em danos morais

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

Corte homologa primeiro caso no STJ de sentença estrangeira de juízo arbitral

Ministros do STJ recebem maior honraria do Exército brasileiro

Inquérito pode ser dispensável se há outras provas de falta grave

Primeira Seção retoma na quarta-feira julgamento sobre prazo para pedir imposto indevido

TST garante ação sobre expurgos da multa do FGTS

O exercício do direito de ação, que somente teve origem com o advento da Lei Complementar nº 110/2001, a qual universalizou o direito aos expurgos inflacionários

Vale tem agravo negado e terá de pagar hora extra a maquinista

Veja o impacto da Reforma Tributária no setor de medicina

Médicos deverão lidar com o aumento na alíquota do imposto. Contabilidade especializada na área médica pode ajudar no período de transição

Efeitos da formalização da União Estável no tempo

A união estável pode ser formalizada por instrumento particular ou por escritura pública, mas ela existe independente disso, podendo ser provada por todas as formas admitidas.